COMÉRCIO INTERNACIONAL

Os advogados da DNA Capital possuem vasta experiência em assuntos societários, atendendo clientes brasileiros e estrangeiros em transações internacionais nos setores de infraestrutura, mineração, siderurgia, imóveis, saúde, seguros, educação, finanças e agronegócio. Auxiliamos em questões que vão desde registros cotidianos até fusões, aquisições, joint ventures e reestruturações societárias complexas.
Prestamos serviços em todas as fases de fusões e aquisições, representando empresas, fundos de investimento, bancos e investidores. Nossas atividades incluem auditorias legais, negociação e elaboração de documentos de aquisição, como Contratos de Compra e Venda de Ações e Acordos de Acionistas, além do acompanhamento pós-fechamento.
Auxiliamos na implementação de estruturas de governança corporativa, na elaboração de documentos organizacionais e no cumprimento de obrigações periódicas. Também oferecemos suporte na constituição de pessoas jurídicas, registro de investimentos estrangeiros e em reestruturações societárias, fusões e cisões.
Nosso escritório adapta serviços às necessidades de cada cliente, fornecendo estratégias inovadoras e soluções técnicas para superar desafios legais e regulatórios. Contamos com advogados especializados em diversas áreas, atuando de forma integrada para oferecer soluções completas em negócios complexos.
Nossa prática cross-border garante que atendemos às necessidades regionais e globais de nossos clientes, com profundo entendimento dos sistemas jurídicos em que operam. Em todas as transações, independentemente do tamanho, nossos serviços são sempre coordenados por um de nossos sócios, garantindo atenção e cuidado em cada detalhe.

Prática de Comércio Internacional da DNA Capital
Nossos advogados e consultores em comércio internacional oferecem aconselhamento estratégico para garantir que nossos clientes obtenham as melhores condições em suas operações no Brasil e no exterior. Nossa equipe no Brasil é composta por profissionais experientes, preparados para assessorar em todas as questões de comércio internacional, incluindo defesa comercial, direito aduaneiro, acordos comerciais e acesso a mercados.
Defesa Comercial e Antidumping
Representamos clientes em investigações antidumping e outros procedimentos de defesa comercial no Brasil e no exterior. Nossa equipe tem amplo conhecimento das regulamentações e uma sólida experiência em negociações e defesa perante as autoridades governamentais.
Direito Aduaneiro
Auxiliamos clientes em questões aduaneiras, otimização de canais de fornecimento, uso de regimes aduaneiros especiais e na obtenção de decisões favoráveis em classificações tarifárias, regras de origem e valoração aduaneira.
OMC, Mercosul e Acordos Comerciais
Prestamos assessoria sobre regras, negociações e disputas relacionadas à OMC, Mercosul e outros acordos bilaterais e regionais. Desenvolvemos estratégias eficientes para nossos clientes se adaptarem e tirarem proveito de novos acordos comerciais.
Acesso a Mercados e Políticas de Comércio
Usamos nosso conhecimento jurídico e de negócios para ajudar clientes a identificar oportunidades no mercado brasileiro, superar barreiras comerciais e promover boas práticas.
Controle de Exportações e Compliance
Oferecemos orientação sobre governança corporativa, controle de exportações e conformidade com as leis brasileiras de comércio internacional, incluindo questões alfandegárias, anticorrupção e segurança nacional.